Joãozinho do PT é nomeado secretário municipal de Habitação de Caxias

 O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, nomeou nesta segunda-feira, 03, o ex-vereador João Batista da Cruz Rios, o Joãozinho do PT, como secretário municipal de Habitação. A nomeação foi publicada na edição desta terça-feira, 04, no Diário Oficial do município.

Primeiro vereador eleito pelo Partido dos Trabalhadores em Caxias (2001-2004), Joãozinho do PT tem um trabalho reconhecido nos movimentos sociais há mais de 40 anos.

Após exercer o mandato de vereador no município de Caxias, Joãozinho ocupou diversos cargos na administração pública tanto a nível municipal quanto estadual e federal.

Tendo sido consultor do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Maranhão de 2006 a 2016, o excelente trabalho exercido na área lhe credenciou a ocupar o cargo de coordenador de Crédito Fundiário na Secretaria de Estado da Agricultura Familiar entre os anos de 2016 a 2022.

Bem relacionado com os dirigentes petistas a nível estadual e nacional e também com a classe política de Caxias, Joãozinho teve aprovação praticamente unânime no Partido dos Trabalhadores para ocupar o cargo de secretário de Habitação de Caxias.

A Secretaria de Habitação de Caxias foi criada para gerenciar a política habitacional do município e deve ter papel central na aplicação das políticas públicas do governo federal na cidade, sendo o Programa Minha Casa Minha Vida o carro-chefe dessa ação.

Josivan Bilio, a sua história chegou aos 4 cantos do município de Tuntum...

 Enganam-se, aqueles que pensam que a história do pequeno homem do Povoado Belém, conhecido como Josivan Sem Terra, está apenas no Belém, Josivan com o seu projeto de se tornar Vice Prefeito de Tuntum, conseguiu um feito inédito na sua trajetória política, de se transformar nos últimos dias na pessoalidade mais falada,  mais aceita e mais comentada do município de Tuntum. Graças ao seu trabalho pelo Associativismo, priorizando sempre os que mais precisam, que é os mais Pobres. A pré candidatura do Josivan Bilio, como Vice Prefeito de Tuntum, é aceita pelos eleitores da área Rural e também pelos eleitores da Cidade. Prova disso são os próprios Blogs da cidade e Região, que esquecem de bater no pré candidato a Prefeito Tema Cunha, para bater ser trégua no Possível candidato a Vice Prefeito Josivan Bilio. O nosso Blog perguntou ao Pré Candidato a Vice Prefeito Josivan, se é ele o candidato a Vice Prefeito do Tema Cunha e Josivan falou com exclusividade para o nosso Blog e disse: " A política é comparado a um time de futebol, que tem Goleiro, Zaqueiro, lateral, armador, ponta esquerda, direita e tem um centroavante e que o Time do atual prefeito está escalado e pronto para jogar, já o time do Tema Cunha, está faltando um centroavante na área do Sertão e que colocou o seu nome para jogar nessa posição, polarizado uma disputa com atual vice Prefeito Nelson do Nanxi e que se tiver um outro jogador no Sertão que jogue melhor do que o Josivan e que aceite ser o candidato a Vice Prefeito ele entende, mais que foi convocado para ser o candidato a Vice Prefeito e que está pronto para entrar em campo o Jogar, finalizou Josivan Bilio...Agora é espera para conferir e fazer as apostas....

Reforma Agrária Já: Governo vai lançar em julho “prateleira” de terras para assentamento...

 Incra está retomando processos de obtenção de áreas ociosas e de propriedade do Estado...

Depois de determinação do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) de que seja criada uma “prateleira” de terras improdutivas com o objetivo de evitar invasões, o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) anunciou que o governo deve lançar em julho um programa de entrega de áreas para assentamentos. Para isso, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está retomando processos de obtenção de terras que estavam paralisados. Nós já temos uma entrega para ser feita de terras que nós tínhamos concluído os processos de desapropriação e pagamentos no Incra e que os governos anteriores poderiam ter sido entregues pelos governos anteriores e eles não entregarem. E nós faremos essa entrega no mês de julho“, disse Teixeira nesta 4ª feira (28.jun.2023) durante coletiva de imprensa do Plano Safra da agricultura familiar...


O ministro afirmou que o Incra já tem um estoque de terras para entregar e que está levantando outras, inclusive públicas. Uma das formas será a abjudicação de terras de grandes devedores. Segundo ele, há uma demanda represada de reforma agrária no Brasil. César Aldrighi, presidente do Incra, afirmou que mais de 400 processos estavam paralisados no órgão e estão sendo retomados. Além disso, está sendo recriada a Câmara Técnica de Destinação de Terras Públicas. Foram quatro, cinco anos em que o Incra foi orientado a não promover a obtenção de áreas para promover assentamentos. Tivemos mais de 400 processos paralisados de obtenção e estamos resgatando um a um. E aqueles em que já havia pagamento das áreas e as áreas estão sob posse do Incra nós vamos criar os assentamentos a partir do levantamento que a gente está fazendo“, disse Aldrighi....

Censo 2022, Tuntum perde 2860 habilidades de 2010 a 2022....

 O município de Tuntum, distante 370 km da capital São Luis, encolheu 7,31% de sua população. 2010 Tuntum tinha 39.111 habitantes e 12 anos depois, ou seja em 2022 passou a contar com apenas, 36.251 habitantes, perdendo 2.860 habitantes de 2010 a 2022. Na verdade o encolhimento da população aconteceu em todo o Estado do Maranhão, devido principalmente a falta de Empregos no Estado. Isso já era esperado, até por que o Estado não consegue sair da lanterna, estando sempre no topo como o Estado mais Pobre do Brasil. A densidade demográfica do município de Tuntum, ficou em 10,76 km por quilômetro quadrado....

Josivan Bilio, o pequeno que virou Gigante e Renasce das Cinzas....

 A festa de comemoração dos 20 anos do Associativismo do Povoado Belém, sob o comando do Líder Comunitário Josivan Bilio, se transformou no assunto mais comentado em todo o município de Tuntum e nos municípios da Região Central do Estado do Maranhão. O Líder do Povoado que já chegou a ser Vereador por Tuntum, agora quer ir mais além e quer disputar a cadeira de Vice Prefeito de Tuntum. Ontem dia 25 de Junho, o Eterno Líder Político de Tuntum e futuro Prefeito TEMA CUNHA, esteve presente no evento e levou os eleitores Sertanejos ao delírio, Tema garantiu aos eleitores que está voltando para comandar novamente o município de Tuntum pela sexta vez como Prefeito, na oportunidade garantiu que vai fazer um governo de muito trabalho e de muitas obras. Já Josivan Bilio, o Líder Comunitário, Líder dos Assentados, Líder dos Sem Terras, Ex Secretário de Agricultura e Ex Vereador, garantiu a todos os presentes, que vai continuar assentando as famílias e que já assentou 300 famílias e que tem como meta para esses próximos 3 anos e meio do Governo Lula, Assentar no mínimo mais 500 famílias no Povoado Belém e Região. Josivan disse ainda que em 2024, vai apoiar o Eterno Prefeito Tema Cunha e Renan Bilio para Vereador e que tudo indica que será o próximo Vice Prefeito de Tuntum, até que pra isso o homem tem história. Na festa de comemoração foi distribuída para os Agricultores familiares, 1.000(mil) cestas básicas... Agora é esperar para conferir e fazer as apostas....

Zé Carlos, parabeniza Belém do Maranhão, pelo maior dia de sua história...

 O Superintendente do INCRA do Maranhão, Zé Carlos, gravou um vídeo para falar sobre o grande dia de amanhã no Povoado Belém, que comemora 20 anos do Associativismo sob o comando do Líder Camponês e Comunitário Josivan, onde já foram assentadas 300 famílias de Agricultores pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, em dois Assentamentos, sendo um com 200 famílias e outro com 100 famílias. Zé Carlos falou sobre o Povoado Belém, que por duas vezes já teve o seu projeto de Emancipação aprovado pelo Congresso Nacional e por 2 vezes também vetado pela Ex Presidente Dilma Rousseff. Zé Carlos fez um balanço de sua LUTA para ajudar no desenvolvimento do DISTRITO DE BELÉM, trazendo ao Povoado vários projetos, entre eles: 300 habitações, no Projeto de Assentamento Presidente Lula, conjunto esse, que é o mais belo conjunto Habitacional Rural do Brasil, conjunto esse que tem uma Unidade Básica de Saúde ( Socorro Carvalho Bilio), uma Escola Estadual de 6 salas de aula com quadra coberta( Escola Astolfo Seabra de Carvalho), uma Escola Municipal de 12 salas de aulas( Escola Maria da Consolação Bilio Chaves), 2 praças, 4 poços artesianos com caixa d'água de 150 mil litros dágua, casa de farinha, usina de arroz, 6 Tratores, 4.008 hectares de terras, 3 casas sedes da Associação, entre outros projetos executados pelos assentados. Foi um pronunciamento taxativo, onde o Superintendente do INCRA Zé Carlos, reconhece as grandes conquistas do Líder Comunitário Josivan e do grande trabalho do Ex PREFEITO TEMA CUNHA, que em parceria com a associação fez muito pelo Associativismo e pelo Povoado, trazendo grandes obras para o Distrito, destacando os 8 KM de Asfalto do Povoado, as 2 Escolas Grande e a Unidade Básica de Saúde e vários poços artesianos, entre outros projetos. Reconheceu que nada seria mais justo que Josivan e TEMA estivessem lado a lado na comemoração desses 20 anos do Associativismo do Povoado Belém. Portanto é amanhã de 20 de Junho de 2023, esse Grande dia, sintam- se todos convidados. O Líder comunitário Josivan, ainda tem como meta Assentar no Governo Lula 500 famílias de Agricultores Rurais Sem Terra, no Povoado Belém e Região.... É esperar para conferir e fazer as apostas....Gostaria de informar que no dia de amanhã, teremos uma grande solenidade de inauguração, entrega de mil cestas básicas e quadrilhas a Noite, teremos churrasco, muita música e cervejas.....

Emancipação Já: Câmara dos Deputados: Frente defenderá propostas que regulamentam emancipação de municípios

A frente é coordenada pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). Durante o evento, a deputada disse que a frente vai trabalhar no convencimento do governo federal. "Nós já conseguimos aprovar duas vezes aqui na Câmara e no Senado, mas infelizmente nas duas vezes tivemos o veto da presidente. Agora, vamos trabalhar com o PLP e a PEC para que a gente consiga aprovar e fazer o convencimento do governo”, afirmou. “A frente parlamentar vai trabalhar as duas alternativas para que a gente possa, sim, dar essa resposta com muita responsabilidade, mas com a garantia de que vamos melhorar a vida dessas pessoas que vivem nessas comunidades."

PLP 137/15

Em seminário sobre regulamentação de novos municípios, realizado hoje na Câmara, deputados da comissão especial que analisa o PLP 137/15 se reuniram com representantes do Movimento Emancipa Brasil. O evento contou com a presença de representantes de diversas entidades de representação de municípios.

Durante o seminário, o deputado Hélio Leite (DEM-PA), que preside a comissão, ressaltou a importância do intercâmbio de informações para a discussão da matéria. “Há peculiaridades específicas de cada localidade que precisam ser compreendidas para que se avance na elaboração da regulamentação de novos municípios”, ponderou. Leite destacou, ainda, o compromisso da comissão de “construir uma proposta viável de normatização para emancipação de municípios”. 

O Projeto de Lei Complementar 137/15 prevê que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios só poderão ocorrer após a realização de Estudos de Viabilidade Municipal (EVMs) e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos. 

Os deputados da comissão especial sobre criação de novos municípios receberam um documento com reivindicações do Movimento Emancipa Brasil. A Carta de Campos Lindos, Goiás, foi assinada no terceiro encontro nacional dos representantes da causa que lutam pela aprovação de regras para emancipação político-administrativa de distritos em todo País.

Exercício da cidadania

Autor da PEC sobre o mesmo tema, o deputado Danilo Forte (PSB-CE) ressalta a importância de se aprovar regulamentação para a emancipação dos municípios: "A gente precisa ter uma lei que possa proporcionar a essas comunidades o exercício pleno de cidadania. A cidadania se dá onde a gente mora. É na cidadania que a gente precisa de uma boa escola, é na cidadania que a gente precisa da saúde, é na cidadania que a gente precisa de um bom transporte, é na comunidade que a pessoa precisa de oportunidade de emprego, de segurança pública. E você só vai ter isso se tiver um ente federado capaz de aglutinar essas pessoas e ter o reconhecimento a nível estadual e a nível nacional que ali tem um município".

Íntegra da Proposta:

• PLP-137/2015
• PEC-143/2015

Fonte: Agência Câmara Notícias