Reforma Agrária Já: Governo vai lançar em julho “prateleira” de terras para assentamento...

 Incra está retomando processos de obtenção de áreas ociosas e de propriedade do Estado...

Depois de determinação do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) de que seja criada uma “prateleira” de terras improdutivas com o objetivo de evitar invasões, o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) anunciou que o governo deve lançar em julho um programa de entrega de áreas para assentamentos. Para isso, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está retomando processos de obtenção de terras que estavam paralisados. Nós já temos uma entrega para ser feita de terras que nós tínhamos concluído os processos de desapropriação e pagamentos no Incra e que os governos anteriores poderiam ter sido entregues pelos governos anteriores e eles não entregarem. E nós faremos essa entrega no mês de julho“, disse Teixeira nesta 4ª feira (28.jun.2023) durante coletiva de imprensa do Plano Safra da agricultura familiar...


O ministro afirmou que o Incra já tem um estoque de terras para entregar e que está levantando outras, inclusive públicas. Uma das formas será a abjudicação de terras de grandes devedores. Segundo ele, há uma demanda represada de reforma agrária no Brasil. César Aldrighi, presidente do Incra, afirmou que mais de 400 processos estavam paralisados no órgão e estão sendo retomados. Além disso, está sendo recriada a Câmara Técnica de Destinação de Terras Públicas. Foram quatro, cinco anos em que o Incra foi orientado a não promover a obtenção de áreas para promover assentamentos. Tivemos mais de 400 processos paralisados de obtenção e estamos resgatando um a um. E aqueles em que já havia pagamento das áreas e as áreas estão sob posse do Incra nós vamos criar os assentamentos a partir do levantamento que a gente está fazendo“, disse Aldrighi....

Censo 2022, Tuntum perde 2860 habilidades de 2010 a 2022....

 O município de Tuntum, distante 370 km da capital São Luis, encolheu 7,31% de sua população. 2010 Tuntum tinha 39.111 habitantes e 12 anos depois, ou seja em 2022 passou a contar com apenas, 36.251 habitantes, perdendo 2.860 habitantes de 2010 a 2022. Na verdade o encolhimento da população aconteceu em todo o Estado do Maranhão, devido principalmente a falta de Empregos no Estado. Isso já era esperado, até por que o Estado não consegue sair da lanterna, estando sempre no topo como o Estado mais Pobre do Brasil. A densidade demográfica do município de Tuntum, ficou em 10,76 km por quilômetro quadrado....

Josivan Bilio, o pequeno que virou Gigante e Renasce das Cinzas....

 A festa de comemoração dos 20 anos do Associativismo do Povoado Belém, sob o comando do Líder Comunitário Josivan Bilio, se transformou no assunto mais comentado em todo o município de Tuntum e nos municípios da Região Central do Estado do Maranhão. O Líder do Povoado que já chegou a ser Vereador por Tuntum, agora quer ir mais além e quer disputar a cadeira de Vice Prefeito de Tuntum. Ontem dia 25 de Junho, o Eterno Líder Político de Tuntum e futuro Prefeito TEMA CUNHA, esteve presente no evento e levou os eleitores Sertanejos ao delírio, Tema garantiu aos eleitores que está voltando para comandar novamente o município de Tuntum pela sexta vez como Prefeito, na oportunidade garantiu que vai fazer um governo de muito trabalho e de muitas obras. Já Josivan Bilio, o Líder Comunitário, Líder dos Assentados, Líder dos Sem Terras, Ex Secretário de Agricultura e Ex Vereador, garantiu a todos os presentes, que vai continuar assentando as famílias e que já assentou 300 famílias e que tem como meta para esses próximos 3 anos e meio do Governo Lula, Assentar no mínimo mais 500 famílias no Povoado Belém e Região. Josivan disse ainda que em 2024, vai apoiar o Eterno Prefeito Tema Cunha e Renan Bilio para Vereador e que tudo indica que será o próximo Vice Prefeito de Tuntum, até que pra isso o homem tem história. Na festa de comemoração foi distribuída para os Agricultores familiares, 1.000(mil) cestas básicas... Agora é esperar para conferir e fazer as apostas....

Zé Carlos, parabeniza Belém do Maranhão, pelo maior dia de sua história...

 O Superintendente do INCRA do Maranhão, Zé Carlos, gravou um vídeo para falar sobre o grande dia de amanhã no Povoado Belém, que comemora 20 anos do Associativismo sob o comando do Líder Camponês e Comunitário Josivan, onde já foram assentadas 300 famílias de Agricultores pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, em dois Assentamentos, sendo um com 200 famílias e outro com 100 famílias. Zé Carlos falou sobre o Povoado Belém, que por duas vezes já teve o seu projeto de Emancipação aprovado pelo Congresso Nacional e por 2 vezes também vetado pela Ex Presidente Dilma Rousseff. Zé Carlos fez um balanço de sua LUTA para ajudar no desenvolvimento do DISTRITO DE BELÉM, trazendo ao Povoado vários projetos, entre eles: 300 habitações, no Projeto de Assentamento Presidente Lula, conjunto esse, que é o mais belo conjunto Habitacional Rural do Brasil, conjunto esse que tem uma Unidade Básica de Saúde ( Socorro Carvalho Bilio), uma Escola Estadual de 6 salas de aula com quadra coberta( Escola Astolfo Seabra de Carvalho), uma Escola Municipal de 12 salas de aulas( Escola Maria da Consolação Bilio Chaves), 2 praças, 4 poços artesianos com caixa d'água de 150 mil litros dágua, casa de farinha, usina de arroz, 6 Tratores, 4.008 hectares de terras, 3 casas sedes da Associação, entre outros projetos executados pelos assentados. Foi um pronunciamento taxativo, onde o Superintendente do INCRA Zé Carlos, reconhece as grandes conquistas do Líder Comunitário Josivan e do grande trabalho do Ex PREFEITO TEMA CUNHA, que em parceria com a associação fez muito pelo Associativismo e pelo Povoado, trazendo grandes obras para o Distrito, destacando os 8 KM de Asfalto do Povoado, as 2 Escolas Grande e a Unidade Básica de Saúde e vários poços artesianos, entre outros projetos. Reconheceu que nada seria mais justo que Josivan e TEMA estivessem lado a lado na comemoração desses 20 anos do Associativismo do Povoado Belém. Portanto é amanhã de 20 de Junho de 2023, esse Grande dia, sintam- se todos convidados. O Líder comunitário Josivan, ainda tem como meta Assentar no Governo Lula 500 famílias de Agricultores Rurais Sem Terra, no Povoado Belém e Região.... É esperar para conferir e fazer as apostas....Gostaria de informar que no dia de amanhã, teremos uma grande solenidade de inauguração, entrega de mil cestas básicas e quadrilhas a Noite, teremos churrasco, muita música e cervejas.....

Emancipação Já: Câmara dos Deputados: Frente defenderá propostas que regulamentam emancipação de municípios

A frente é coordenada pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). Durante o evento, a deputada disse que a frente vai trabalhar no convencimento do governo federal. "Nós já conseguimos aprovar duas vezes aqui na Câmara e no Senado, mas infelizmente nas duas vezes tivemos o veto da presidente. Agora, vamos trabalhar com o PLP e a PEC para que a gente consiga aprovar e fazer o convencimento do governo”, afirmou. “A frente parlamentar vai trabalhar as duas alternativas para que a gente possa, sim, dar essa resposta com muita responsabilidade, mas com a garantia de que vamos melhorar a vida dessas pessoas que vivem nessas comunidades."

PLP 137/15

Em seminário sobre regulamentação de novos municípios, realizado hoje na Câmara, deputados da comissão especial que analisa o PLP 137/15 se reuniram com representantes do Movimento Emancipa Brasil. O evento contou com a presença de representantes de diversas entidades de representação de municípios.

Durante o seminário, o deputado Hélio Leite (DEM-PA), que preside a comissão, ressaltou a importância do intercâmbio de informações para a discussão da matéria. “Há peculiaridades específicas de cada localidade que precisam ser compreendidas para que se avance na elaboração da regulamentação de novos municípios”, ponderou. Leite destacou, ainda, o compromisso da comissão de “construir uma proposta viável de normatização para emancipação de municípios”. 

O Projeto de Lei Complementar 137/15 prevê que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios só poderão ocorrer após a realização de Estudos de Viabilidade Municipal (EVMs) e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos. 

Os deputados da comissão especial sobre criação de novos municípios receberam um documento com reivindicações do Movimento Emancipa Brasil. A Carta de Campos Lindos, Goiás, foi assinada no terceiro encontro nacional dos representantes da causa que lutam pela aprovação de regras para emancipação político-administrativa de distritos em todo País.

Exercício da cidadania

Autor da PEC sobre o mesmo tema, o deputado Danilo Forte (PSB-CE) ressalta a importância de se aprovar regulamentação para a emancipação dos municípios: "A gente precisa ter uma lei que possa proporcionar a essas comunidades o exercício pleno de cidadania. A cidadania se dá onde a gente mora. É na cidadania que a gente precisa de uma boa escola, é na cidadania que a gente precisa da saúde, é na cidadania que a gente precisa de um bom transporte, é na comunidade que a pessoa precisa de oportunidade de emprego, de segurança pública. E você só vai ter isso se tiver um ente federado capaz de aglutinar essas pessoas e ter o reconhecimento a nível estadual e a nível nacional que ali tem um município".

Íntegra da Proposta:

• PLP-137/2015
• PEC-143/2015

Fonte: Agência Câmara Notícias

Pedro da Nininha 2024, Tuntum de Cima, com vez e voz, o homem vem com tudo...

 É cada vez mais forte o apoio que Pedro do Nininha tem recebido dos eleitores do Bairro Tuntum de Cima, para que ele seja o próximo vereador que vai representar o Bairro, Pedro também contra com forte apoio no Centro da Cidade e nos Bairros, Pedro também tem bastante apoio no Povoado Arara e Aldeia. Muitos eleitores estão dizendo que Pedro da Naninha, já tem uma cadeira certa na Câmara de vereadores de Tuntum, e que só serão 12 vagas em disputa, por que uma com certeza será do Pedro da Naninha. Agora é esperar para conferir e fazer as apostas....

Dia 25 de Junho, Povoado Belém comemora 20 anos do Associativismo sob o comando do Líder Josivan...

 Dia 25 de Junho, durante todo o dia, o Povoado Belém, distante 90 km de Tuntum, 70 km de Presidente Dutra, 47 km de São Domingos e 38 km de Santa Filomena, vai comemorar ao som de muita música, com comidas para os presentes, churrasco, distribuição de cestas básicas, quadrilhas e muita animação, 20 anos do Associativismo do Povoado. Foi em junho de 2003 que o ainda jovem Josivan, criou esse movimento no Povoado na época conhecido, como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e 20 anos depois, o Líder Josivan com os Presidentes das Associações vão se juntar para comemorar esse grande dia. Ao longo desses 20 anos o Associativismo do Belém, Tuntum, conseguiu muitas conquistas entre elas: 4.008 hectares de Terra, 300 casas, mais de 250 km de energia do Programa Luz para Todos, 6 tratores, 4 poços artesianos, casas sedes, casa de farinha, usina de arroz, estradas, praça e inúmeras outras conquistas. Teremos a presença de várias autoridades, entre elas o Superintendente do INCRA Zé Carlos. Também vai está presente no evento, Tema Cunha(Futuro Prefeito de Tuntum). Será com certeza o maior evento de Reforma Agrária da Região Central do Estado do Maranhão... É esperar para conferir e fazer as apostas....

Desembargador Froz Sobrinho, prometeu e cumpriu. Belém do Maranhão a caminho da emancipação...

 O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), tem avançado na implementação de projetos que tem como objetivo conceder à população o acesso à justiça e à cidadania. Na última sexta-feira, 16, foi a vez do “Justiça de Todos” cumprir esse papel, com a instalação de pontos de inclusão digital no povoado Belém e no município Senador Alexandre Costa, garantindo mais comodidade às comunidades que poderão evitar o deslocamento até suas comarcas sedes.

Logo na manhã da sexta-feira, a equipe da Corregedoria chegou à Rua Principal do povoado Belém, zona rural de Tuntum, onde estava localizada a antiga Escola Agenor Bílio, na qual agora funcionará a 96ª sala do programa “Justiça de Todos”. Durante o momento de inauguração, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fróz Sobrinho, demonstrou satisfação em idealizar e garantir a efetividade dessa ação que considera um dever do judiciário maranhense no aprimoramento do diálogo com a população. “Com a instalação da sala, é possível prestar o serviço da justiça bem mais próximo do cidadão, encurtando o tempo e solucionando os problemas sem nenhum custo”, comentou.

“A ideia da sala do Justiça de Todos é descentralizar serviços”, foi dessa maneira que o juiz titular da Comarca de Tuntum, Raniel Barbosa Nunes, iniciou sua fala, explicitando o ponto de inclusão digital como uma medida agregadora de serviços que permite a participação do cidadão sem necessidade deslocamento até Fórum de Tuntum. Quem também esteve presente e falou sobre os avanços que a iniciativa agrega à região foi o prefeito de Tuntum, Fernando Portela Teles Pessoa. “O deslocamento de quase 100 km será resolvido graças a essa parceria”, disse.

Também estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal da Comarca de Tuntum, Ivalto Bílio Chaves; o Promotor de Justiça Wlademir Soares de Oliveira; o delegado de Polícia Civil, João Marcelino Alves do Nascimento Netto; além de secretários, vereadores e munícipes

Dia 16 de Junho um dia Histórico no Povoado Belém, Tuntum...

 Dia 16 de Junho,  a partir das 8 da manhã, várias autoridades do Judiciário, vão está no Povoado Belem, para participar da inauguração de um ponto digital, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, facilitando a vida da População de toda a Região, pois a partir da instalação do Ponto digital, não será mais preciso que a população do Belém e Região, se desloquem para a cidade de Tuntum, para participar de audiências, saber sobre andamento de processos, tirar certidões de antecedentes criminais e cíveis e outros atendimentos necessário. Em julho de 2022, o Corregedor da Justiça, Desembargador Froz Sobrinho, esteve no Povoado Belém para entrega dos Títulos de Terras, para 100 famílias do Assentamento Belém II e na oportunidade prometeu esse ponto de atendimento do Tribunal de Justiça, e 11 meses depois, o Desembargador e Corregedor da Justiça, cumpre com o prometido e volta ao Povoado para participar da inauguração. No mesmo evento de entrega dos Títulos de Terras, o Secretário de Segurança do Estado do Maranhão, Coronel Leite, também prometeu um Posto Policial para o Povoado, foi feito o projeto, pelo Tenente Alípio, entregue ao COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, mais até o presente momento não foi possível essa instalação, mais acreditamos que com a chegada do Ponto digital do Tribunal de Justiça, vai facilitar também a instalação do Posto Policial... É esperar para conferir e fazer as apostas....

TIOREGA ou GEISON, menor Colégio Eleitoral de Tuntum, tem 2 candidatos a Vereador em 2024...

 Foi se o tempo que o Líder comunitário GEISON tinha muito prestígio no Povoado Genipapo dos Gomes, GEISON era muito forte na época que gozava de prestígio junto com o Marcos do Carlito e Tema, nessa época o Líder GEISON era comparado a filho do saudoso Carlito Cunha. Bastou se unir ao Vice Prefeito, que o seu prestígio no seu Povoado despencou, hoje GEISON ver o ser Povoado e Assentamento Vargem do Sapucaia cair em divisão e hoje quem desponta como uma grande liderança dentro do Povoado e Assentamento é o também agora Líder, o TIOREGA, que inclusive vai ser candidato nas eleições de 2024. Próximo ano o menor Colégio Eleitoral de Tuntum, o Genipapo dos Gomes, com um pouco mais de 200 votos terá 2 candidatos a Vereador, sendo: GEISON pelo grupo Cobra e TIOREGA pelo grupo Labigo.. É esperar para conferir e fazer as apostas....