JOSIVAN BÍLIO: Um abacaxi ou uma grande Bomba, nas mãos da Justiça de Tuntum.

Antes que seja tarde dimais é preciso explicar para a sociedade Brasileira, Maranhense e de Tuntum, o antes e o depois do que era para ser só festas e conquistas, a grande dor de cabeça, provocada por um Advogado e um Líder Comunitário que não acreditam na Justiça e que não conhece a história dos Assentamentos Brasileiros, onde sua grande maioria, antes de ser criado há derramamento de Sangue, distorcendo o objetivo da Reforma Agrária, pois mais importante do que a terra, é sem duvida alguma a vida das pessoas. Voltei a escrever Blog, pois é necessário contar essa história.

Em 2003 no Povoado Belém, reunimos os agricultores e criamos um movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra, para desapropriar parte das Terras da Empresa Agropecuária Tamarindus, que na época tinha como Presidente da Empresa o cidadão o Sr. Fernando Antonio de Andrade Lisboa e travamos uma grande Luta, passando por momentos muito difíceis: Processos no Judiciário, Prisão de carros do Incra e Funcionários refêns, só que em 2005, conseguimos em parte o nosso objetivo e conseguimos 2.008(dois mil e oito) Hectares de Terras, para assentar 200(duzentas) famílias, ficando 137 famílias para ser assentadas em outra oportunidades, o governo ficou responsável por manter essas 137 famílias com cestas básicas, mantendo essas cestas até o final do Governo Dilma Roussef.

Em 2017, assumimos a Secretaria de Agricultura do Município de Tuntum e procuramos ampliar o Crédito Fundiário no Povoado Belém, pois em 2005, assentamos 200 famílias pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário no Povoado Belém, e procuramos o Governo Federal e Estadual para realização desse nosso Sonho, procuramos também um dos donos da Empresa AGROPECUÁRIA TAMARINDUS S/A, chamado Fernando Antonio de Andrade Pinto Lisboa, pois em 2005 já havíamos Comprado dele 2.008( dois mil e Oito) Hectares de terra, pois a Empresa tinha só nessa fazenda 9.500( nove mil e quinhentos) hectares de terra, compramos 2.008 hectares e ainda ficaram 7.500( sete mil e quinhentos) hectares. A Empresa reuniu os acionistas e resolveram vender mais 2.000(dois mil) hectares de terra, dessa vez para assentar 100 (cem) Famílias em 100(cem) lotes de 20(vinte) hectares cada lote, foi feito a separação dos 2.000(dois mil) hectares de terra) divididos em 100(cem) lotes de 20(vinte) hectares cada um, tudo virtual, a área foi negociada por 4.800.000,00( quatro milhões e oitocentos mil reais) que já foi pago para a Empresa Proprietária da área, após pagamento de quase 3.000,00 de cada Escritura e 1.000,00 de ITBI (imposto pago ao município por cada escritura dessa), ou seja o Banco do Nordeste já desembolsou 5.200.000,00(cinco milhoes e duzentos mil reais) sendo 52.000,00(cinquenta e dois mil reais) debitado na conta de cada um dos Beneficiários. Os beneficiários ainda dispõe de quase 28.000,00(vinte oito mil reais) nas contas de cada um, no Banco do Nordeste, mais 35.000,00(trinta cinco mil reais) do Pronaf A e ainda recurso de 40.000,00 para habitação, tudo isso agora parado por que um cidadão Chamado Zé Teti, mobilizou outros para não aceitar essa demarcação desse lotes, inclusive por duas vezes os técnicos do Governo já foram demarcar esses lotes e Zé Teti de posse de Armas, chega nervoso de armas em punho e não permite a desmarcação desses Lotes. Processo agora está na Justiça aguardando uma decisão Judicial. E o mais grave é que o Tesouro Nacional por intermédio do Banco Central já foi 2(duas) vezes ao Povoado Belém com Fiscais do Banco Nordeste para tirar fotos desses lotes e com foto dos Beneficiários, para poder ter certeza de que os benefíciarios estão trabalhando para pagar essa terra, e agora da última vez, fez um relatório que será encaminhado ao Gerente da Agência do Banco do Nordeste de Presidente Dutra, que enviará ao Presidente do Banco do Nordeste em Fortaleza, que enviará ao Banco Central, que enviará ao Ministério da Agricultura, que enviará ao Ministério da Fazenda, que enviará a Polícia Federal, para uma grande investigação....

Sabendo da gravidade desse problema, já procuramos o Coordenador do Programa Nacional do Crédito Fundiário do Maranhão, o Companheiro João Rios, conhecido como Joãozinho e o mesmo se mostrou muito preocupado, por que o Governo Federal, Gestor do recurso do Programa Crédito Fundiário ao tomar conhecimento desse problema, deve suspender o Programa no Maranhão, o que levaria grande prejuízo a muitos e muitos Trabalhadores Rurais que necessitam desse Projeto.

Procuramos também o Companheiro Zé Teti para conversar, o mesmo não quis conversa, procuramos o Advogado do Zé Teti e sentimos que ele apesar de ser Advogado e homem conhecedor da Lei, não mostrou interesse em de forma consensual resolver esse impasse, dizendo na oportunidade que a justiça é morosa. Nós ao contrário acreditamos na justiça, tanto é prova que entramos com processo para que a justiça decida esse impasse, até por que essas 100(cem) familias compraram a área, pagaram e deram o dinheiro, todos tem o Mapa de sua área, o memorial descritivo e a Escritura da Terra, e o mais agravante, todos as 100(cem) famílias juntas devem ao Banco do Nordeste mais de 8.000.000,00(oito Milhoes de Reais) para começar a pagar em maio de 2025 até 2046, tendo três anos de carência, só que agora em maio de 2022, já completa um ano da assinaturas dos contratos no Banco e nenhum deles se quer puderam entrar na área que compraram, pois Zé Teti e sua turma chegam junto com espingarda e muita munição para brigar, por aquilo que não é deles.

apelamos ao Judiciário, que resolva esse Impasse para que enfim os devedores compradores e donos de fato da área possam ocupar o que por direito lhes pertencem.