Em sessão solene bastante concorrida, os quatro novos membros da mesa diretora do Judiciário maranhense tomaram posse na noite desta sexta-feira (29), no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, em São Luís. Os desembargadores Paulo Velten (presidente), Ricardo Duailibe (1º vice), Marcelino Everton (2º vice) e Froz Sobrinho (corregedor-geral da Justiça) assumiram os cargos para o biênio de 29 de abril de 2022 a 29 de abril de 2024, na presença de seus colegas de Corte.
Os, agora, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, 1º vice-presidente e corregedor-geral da Justiça foram eleitos no dia 2 de fevereiro deste ano, enquanto o 2º vice-presidente – cargo criado pela Lei Complementar nº 242, de 31 de março de 2022 – foi eleito no dia 20 de abril passado.
O desembargador Paulo Velten disse que a nova gestão será de continuidade do trabalho desempenhado pelo desembargador Lourival Serejo e que vai investir, primordialmente, no parque tecnológico.
Mas a tecnologia deve ser nossa aliada e não fator de desagregação, inacessibilidade – sobretudo dos mais pobres, os excluídos digitais – e de desidratação institucional”, enfatizou o novo presidente, em trecho do seu discurso de posse.
O presidente Paulo Velten contou que também haverá o máximo de empenho para aprimorar as instituições do sistema de Justiça, num trabalho de diálogo e de cooperação com a advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública e com a área de segurança do Estado.
Destacou a importância de um choque de gestão. “Não há saída. É questão de sobrevivência institucional. Concorde-se, ou não, nós, juízes brasileiros, precisamos dos saberes da organização e da gestão judicial, compreendida, em seu amplo aspecto, a gestão da unidade de trabalho, do processo e da decisão”, resumiu Paulo Velten.
CORREGEDOR
Em sintonia com o que disse o presidente, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, disse que também pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo seu antecessor, desembargador Paulo Velten, ampliando em grande aspecto a questão do acesso à Justiça por parte dos cidadãos que se encontram nas localidades mais distantes.
Adiantou que, logo na segunda semana de sua gestão, iniciará, no Sul do Maranhão, um projeto que beneficiará os termos judiciários onde não há facilidade de acesso à Justiça, devido, muitas vezes, às dificuldades com a rede lógica de dados ou mesmo à falta de estrutura onde possa ser atendido presencialmente.
“Vamos ampliar o acesso ao Judiciário com foco na entrega final da prestação jurisdicional. Isso envolverá desde o trabalho extrajudicial nos cartórios, passando pelo processo, até a sentença”, resumiu.
OUTROS TRIBUNAIS
A solenidade, inicialmente conduzida pelo então presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, contou com a presença do governador do Estado, Carlos Brandão; do deputado estadual Pará Figueiredo, representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto; do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; do procurador-geral da Justiça, Eduardo Nicolau; do prefeito de São Luís, Eduardo Braide; do presidente do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, Francisco José de Carvalho Neto; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira, que compuseram a mesa.
Convidados de outros estados, na mesa, estavam o presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar; o desembargador Hilo de Almeida Sousa, representando o Tribunal de Justiça do Piauí; a corregedora-geral da Justiça do Tocantins e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, Etelvina Maria Sampaio Felipe; o presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, desembargador Marcelo Lima Buhatem, também representando o presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador José Laurindo Souza Neto.
Também foram convidados à mesa, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Maranhão, Kaio Saraiva Cruz; o sub-procurador geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Paulo Soares Bulgarin; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros.
ABERTURA
O então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo, declarou aberta a sessão solene de posse dos novos dirigentes do Judiciário estadual para o biênio 2022-2024, saudando os integrantes da mesa, desembargadores, desembargadoras, juízes, juízas, diretores, diretoras e também servidores, servidoras, funcionários, funcionárias terceirizados(as) e demais autoridades, convidados e convidadas.
Lourival Serejo agradeceu a todos e todas que o ajudaram nos dois anos de gestão, que coincidiram com o difícil período de pandemia de Covid-19 por que passou o Brasil e o mundo, e disse que deixa a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, confortado por saber que será sucedido pelo desembargador Paulo Velten, “que nos traz talento, juventude, trabalho, integridade e desejo de fazer o novo, para além das novidades corriqueiras”. Considerou brilhante a atuação de Velten como corregedor-geral da Justiça.
Dirigiu-se ao novo presidente para dizer que deixa “uma base sólida, concretada, para Vossa Excelência levar este Tribunal às alturas dos seus 209 anos de história e das suas metas de gestão”, tendo sido bastante aplaudido em sua despedida.
POSSE
presidente da gestão que terminou convidou o desembargador Paulo Velten para prestar compromisso e tomar posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, e esse passou a presidir os trabalhos.
Após o juramento, o novo presidente assinou o termo de compromisso e posse, lido pelo novo diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson Ferreira.
O desembargador Lourival Serejo transferiu o Grão-Colar presidencial Clóvis Beviláqua ao novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten. Uma homenagem ao grande jurista Clóvis Beviláqua, o Grão-Colar presidencial passou a ser o símbolo da transmissão do poder do TJMA.
Depois da troca de lugares entre o agora ex e o atual presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o desembargador Paulo Velten convidou, um a um, os desembargadores Ricardo Duailibe (1º vice-presidente), Marcelino Everton (2º vice-presidente) e Froz Sobrinho (corregedor-geral da Justiça), para prestarem compromisso e tomarem posse nos cargos.
SUPERAÇÃO
Depois das saudações e agradecimentos a todos os integrantes da mesa, desembargadores, desembargadoras, juízes, juízas, diretores, diretoras, servidores, servidoras, convidados(as), demais autoridades e familiares, o presidente Paulo Velten falou dos dois anos de dificuldades e perdas com a pandemia, mas ressaltou ter sido também um período de superação, de rápida adaptação ao novo, de transformação do modo de trabalho e de garantia de entrega da prestação jurisdicional de forma ininterrupta.
Destacou a importância, nos momentos críticos, da liderança do então presidente Lourival Serejo, a quem definiu como magistrado íntegro e portador das virtudes cardeais da prudência, justiça, fortaleza e temperança. Acrescentou que o agora ex-presidente fez da crise sanitária um momento de virada, assegurando as condições necessárias para o aprimoramento da Justiça maranhense, em vários aspectos.
“Vossa Excelência foi medido e passou no teste da história e neste momento quero render-lhe meu tributo de respeito, admiração e minhas homenagens. Obrigado, Presidente Lourival Serejo”, elogiou Velten, acompanhado de palmas de todos que estavam no auditório.
REFORMA
Em seguida, disse que os sistemas judiciais vivem tempos de reforma em escala global. Lembrou que a brasileira foi iniciada em dezembro de 2004, com a edição da Emenda Constitucional nº 45, fruto de um pacto federativo por um Judiciário mais rápido e republicano, que trouxe várias inovações e desdobramentos positivos.
Ao lembrar da expressão “Fazer bem e depressa”, do jurista português José Alberto dos Reis, Paulo Velten disse que fazer “bem e depressa” deve ser uma quase obsessão para todo e qualquer integrante do Poder Judiciário Nacional, que efetivamente leva a sério o compromisso firmado na investidura de bem e fielmente cumprir a Constituição e as leis, pugnando sempre pelo prestígio da Justiça.
Mas para que nossa empreitada cotidiana seja de fato exitosa, temos que saber enfrentar o problema da quantidade de processos, que, no Brasil, no final de 2020, segundo dados do último Relatório Justiça em Números, chegou a 75,4 milhões de processos em tramitação. Só no Maranhão, temos mais de 1 milhão de processos pendentes, precisamente 1.074.710, para pouco mais de 300 juízes solucionarem”, comparou, para acrescentar que a origem desse descalabro é a cultura da litigância.
Num discurso pontuado por citações a nomes de colegas magistrados e magistradas que o auxiliaram na Corregedoria Geral da Justiça e outros(as) que desempenham atividades exitosas no Tribunal de Justiça, Paulo Velten disse que os gargalos devem ser e serão combatidos pela Corte maranhense, acrescentando ter certeza de que contará com o apoio dos seus pares nessa tarefa e de que tudo será feito com diálogo, cooperação, planejamento, disseminação da cultura da conciliação e mediação, com o uso mais eficiente dos instrumentos do microssistema de demandas repetitivas e, de modo particular, com “choque de gestão”.
Enumerou, inicialmente, a gestão da unidade de trabalho para que se obtenha rotina, disciplina e ritmo de serviço, sinergia, motivação da equipe, economia, racionalidade e, de conseguinte, melhor performance na produtividade.
“E, para tanto, o juiz precisa estar física e diariamente presente na unidade, liderando de perto o seu time, ainda que realize atos remotos, por meio de videoconferência, mas que o faça a partir da unidade de trabalho, não a quilômetros dela, com sua equipe dispersa e sem coesão, cada qual trabalhando ao seu modo, como em ilhas, sem um norte seguro”, enfatizou.
Reforçou que a tecnologia é fundamental para o processo de transformação digital dos serviços e para a modernização do Poder Judiciário. “E estamos investindo muito nessa área, com o aprimoramento de nosso parque de TI, da rede de acesso, com processo maciço de digitalização do nosso acervo físico” destacando, mais uma vez, o trabalho da gestão do desembargador Lourival Serejo.
Falou da gestão do processo, “para obtermos rapidez, ganhos de escala e previsibilidade quanto ao tempo de julgamento”.
Citou, ainda, a gestão da decisão, em prestígio da objetividade, da clareza, da boa redação e fundamentação técnica.
Disse que também é papel do Judiciário melhorar o ambiente de negócios e atração de novos investimentos, a partir da previsibilidade das decisões judiciais, da tutela do crédito, do fortalecimento da segurança jurídica, do princípio da confiança e do respeito aos contratos validamente firmados e executados.
“Valorizemos nossas instituições, respeitemos nossos juízes e juízas, por tudo que representam, como fiadores do Estado Democrático de Direito”, resumiu
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