Dados obtidos com exclusividade pela Folha do Maranhão, aponta que, o governo do Maranhão sinalizou na tarde de ontem (23) um novo empréstimo para pagar uma dívida deixada pelo ex-governador Flávio Dino no valor de R$ 276.180.691,43 com União. O novo empréstimo, seria firmando junto à União para refinanciar uma dívida referente a parcela de julho de 2020 de um empréstimo contraído pelo Maranhão, ainda na gestão de Roseana, junto ao Bank of America, e não honrada pelo ex-governador Flávio Dino (PSB).
Assim que tomou posse, Carlos Brandão (PSB), encaminhou uma mensagem governamental a Assembleia Legislativa, pedindo autorização dos deputados para que possa celebrar o contrato de confissão e refinanciamento da dívida, e teve o seu pedido aceito pelos deputados.Uma vez executada a garantia, a União poderia se abster de realizar os repasses mensais ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) para cobrir o valor pago. Contudo, a União foi proibida de executar a contragarantia relativa ao contrato de empréstimo e garantia ROF TA652763, referente à parcela de julho de 2020.
Com isso, a única forma de permitir que o Estado do Maranhão realize o ressarcimento do valor pago pela União quando da execução da garantia, será através deste contrato de refinanciamento de dívida. Até o fechamento desta matéria, o governo ainda não tinha encaminhado a documentação necessária para firmar o contrato de refinanciamento da dívida.
Folha do Maranhão
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