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O piso salarial dos enfermeiros, de R$ 4.750, servirá de referência para as outras funções. O presidente Jair Bolsonaro vetou o reajuste dos salários com base no INPC.
O piso salarial da enfermagem foi sancionado nesta quinta-feira (4) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A nova lei estabelece pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o Brasil.
O texto já tinha sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, que fixou em R$ 4.750 o teto do piso nacional de enfermeiros, o valor é correspondente ao cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem 70%, auxiliares de enfermagem 50% e parteiras 50%. Veja como fica os novos salários:
Enfermeiros - R$ 4.750
Técnicos de enfermagem - R$ 3.325
Auxiliares de enfermagem - R$ 2.375
Parteiras - R$ 2.375
Afinal, quando entra em vigor?
Os novos valores para a categoria entram em vigor de maneira imediata após a publicação no Diário Oficial da União (DOU). A sanção do atual presidente acontece após a aprovação dos senadores e deputados de uma emenda à Constituição que passa a viabilizar a criação de um fundo para o pagamento dos pisos para esses profissionais.
Segundo o texto aprovado pelo Congresso, o piso passa a ser atualizado anualmente com base no cálculo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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