É necessário que no Governo do Presidente LULA, seja retomado o Projeto das Emancipação, pauta que ficou parada no Governo Bolsonaro por 4 anos. O projeto da Criação de novos Municípios, foi aprovado na Câmara e Senado por 2 vezes e as 2 vezes foi vetado pela Presidente Dilma Rousseff. Só que foi aprovado novamente no Governo Michel Temer no Senado Federal e ao retornar para a Câmara dos Deputados, o Relator Gaguinho do Tocantins, dificultou o relatório e quando foi colocado em pauta por 3 vezes, não teve Coron para aprovação. Nos 4 anos do Governo Bolsonaro, essa pauta nem se quer foi discutida no Congresso Nacional, a política do Governo Bolsonaro, era acabar com mais de 1.500 municípios que segundo Bolsonaro, não tinham renda para se manterem. Agora em 2023 voltaremos com essa pauta tão importante para os distritos que lutam pelo seu desenvolvimento. Em 2013, a Assembléia Legislativa do Maranhão, fez uma triagem e após 6 meses, selecionou 32 distritos que preenchiam os requisitos para ser transformados em novos Municípios. De nossa Região foram selecionados: Baixão Grande(São Domingos do Maranhão), Belém do Maranhão (TUNTUM), Santa Vitória (Barra do Corda), IPIRANGA ( Barra do Corda) e Alto Brasil( Grajaú). Vamos novamente mobilizar e aproveitar o Governo LULA, pra voltar a discutir e aprovar novamente a criação dos Novos Municípios do Brasil.
Caro Josivaldo Brito, o ano de 2023 começa com ares nada auspiciosos para nossa luta pels criação de Municípios no Brasil. Apesar desse cenário nada animador, não podemos ficar de braços cruzados à espera de nosso futuro: Temos de ir a luta.
ResponderExcluira Confederação das Federações Emancipacionistas e Anexionistas do Brasil - CONFEAB e a Federação das Associações de Desenvolvimen to FDistrital e Emancipalistas do Estado do Pará - FADDEPA, entidades que tenho a honra de presidir não vai se acomodar diante da situação.
Navcionalmente já promovemos IV Encontros Nacionais. O V Encontro Nacional de Lideres Emancipalistas do Brasil que seria realizado está sendo cogitado para acontecer em São Luis/MA.
Ainda este mês quero ir a capital maranhense para tratar com as lideranças maranhenses detalhes sobre a realização dese evento.