sábado, 7 de janeiro de 2023
Emancipação Já, é preciso continuar a nossa LUTA...
Após o ano de 1994, uma emenda constitucional do Ex Deputado César Bandeira, retirava das Assembléias Legislativa de todos os estados Brasileiros, as prerrogativas para criar municípios, após 1994, com a aprovação da Lei, nenhum município seria mais criado no Brasil e que a competência de criar municípios passava definitivamente para o Congresso Nacional em Brasília. Foi somente em 2011, que o Maranhense Augusto César, levantou essa bandeira e passou a visitar primeiramente os distritos Maranhense, que lutavam por emancipação. Augusto visitou todos eles. Foi então que a Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, baixou uma resolução para receber os pedidos de 135 distritos Maranhense que queriam se emancipar, após os projetos, passarem por uma triagem, apenas 32 Distritos foram selecionados na época, para serem transformados em novos Municípios. Em abril de 2012 foi feito uma grande manifestação em Brasília, para chamar atenção do Congresso Nacional, sobre essa matéria, que até então estava esquecida em Brasília. Augusto César de Líder Maranhense das Emancipação, passou a liderar também o movimento Nacional e sobre a liderança dele chegamos a aprovar o projeto das emancipaçoes, no Congresso Nacional (Câmara e Senado), por duas vezes e ambas vetadas pela Ex Presidente Dilma Rousseff. No Governo Michel Temer, conseguimos aprovar pela terceira vez no Senado Federal. Quando o projeto chegou a Câmara dos deputados pela terceira VEZ, caiu na mão do relator Gaguinho (Deputado Federal do Tocantins), o mesmo levou muito tempo discutindo o projeto e quando foi colocar em votação, já não foi possível a aprovação, por falta de Corum. Terminado o Governo Temer sem votar a matéria, tivemos que deixar de sonhar, por quatro longos anos do Governo Bolsonaro, até por que, Bolsonaro tinha como meta, acabar com mais de mil e quinhentos municípios, que segundo Bolsonaro, esses municípios não se sustentavam. Passados quase quinze anos de lutas pelas Emancipação, e com trinta anos que a emenda do Ex Deputado Federal César Bandeira, retirou dos Estados o direito de emancipar os seus Distritos e agora sem o nosso Guerreiro Augusto César, chegou a hora e a hora é agora de juntar os nossos caquinhos, criar novos lideranças e retornar a Brasília, logo agora em Fevereiro e voltar a discutir na Câmara dos Deputados a aprovação da nossa PLP 137/2015, que se encontra na Câmara dos Deputados pronto para colocar em pauta e em votação. Convocamos todos em Brasília logo agora dia 7 de fevereiro de 2023...
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