Por Plinio Teodoro -Revista Fórum – Um mês após o ataque terrorista realizado por apoiadores que depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o cerco está se fechando em torno de uma participação efetiva de Jair Bolsonaro (PL) na tentativa frustrada de golpe com o ex-presidente, que segue nos EUA desde antes do fim de seu mandato, na mira dos investigadores da Polícia Federal (PF).
Em dura decisão divulgada nesta terça-feira (7), o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, negou o pedido da defesa de Bolsonaro e do seu candidato a vice nas eleições de 2022, general Walter Braga Netto, para retirada da minuta encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres na investigação que apura a influência dos dois nos atos terroristas.
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Na sentença, Gonçalves lembra que um “clima de articulação golpista ainda ronda as eleições 2022” e elenca os fatos dizendo que “passado o pleito, a diplomação e até a posse do novo presidente da República, atos desabridamente antidemocráticos e insidiosas conspirações tornaram-se episódios corriqueiros”.
“Somam-se o plano para espionar e gravar sem autorização conversa do presidente do TSE, a ocultação de relatórios públicos que atestavam a lisura das eleições e o patrocínio partidário de ‘auditoria paralela’ e de outras aventuras processuais levianas, tudo para manter uma base social em permanente estado de antagonismo com a Justiça Eleitoral, sem qualquer razão plausível”, escreve o ministro, em clara alusão à participação de Bolsonaro na incitação a apoiadores que resultaram nos atos terroristas.
Cerco se fechando – Bolsonaro foi incluído na investigação após divulgar em suas redes sociais, dois dias após os atos terroristas, um vídeo golpista em que um procurador questiona a eleição do presidente Lula, afirmando que o petista “não foi eleito” mas, sim “escolhido pelo STF e TSE”.
A postagem, apesar de deletada por Bolsonaro poucas horas depois de publicada, inflamou bolsonaristas, que no mesmo dia estavam planejando novos atos terroristas. Rapidamente, aliados do ex-presidente culparam o filho dele, Carlos Bolsonaro (PL-RJ), pela publicação.
No entanto, no dia 13 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes acatou pedido feito pela Procuradoria-Geral da República para incluir o ex-presidente na investigação sobre os mentores intelectuais do ataque golpista.
Além desta ação, o Grupo Prerrogativas, que reúne advogados progressistas, entrou com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo abertura de investigação sobre a participação do PL, partido comandado por Valdemar da Costa Neto e que abrigou Bolsonaro em sua tentativa de reeleição, nos atos terroristas do dia 8 de janeiro.
A ação tem como base a entrevista de Costa Neto ao jornal O Globo em que o presidente do PL diz que “aquela proposta que tinha na casa do ministro da Justiça, isso tinha na casa de todo mundo”, sobre a minuta golpista encontrada na residência de Anderson Torres, que está preso por omissão como secretário de segurança pública do Distrito Federal.
Em entrevista no último sábado (4) ao influenciador de extrema direita Charlie Kirk, conhecido como divulgador de teses da “supremacia branca”, uma vertente do neonazismo, Bolsonaro sinalizou que fugiu do Brasil porque já saberia dos atos terroristas que seriam encampados por seus apoiadores em Brasília no dia 8 de janeiro.
“A minha intenção em vir pra cá é ficar afastado do início do governo que assumiu. Eu sabia que seria bastante conturbado e não queria ser acusado de colaborar com uma forma desastrada de começar aquele governo”, disparou.
Nos bastidores do judiciário uma decisão é dada como certa: Bolsonaro ficará inelegível. Resta saber se o ex-presidente também cumprirá pena na prisão, assim como as centenas de apoiadores terroristas que estão nos presídios da Papuda e Colmeia.
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