Estão abertas as inscrições para o projeto “Casamentos Comunitários” no Município de Santa Filomena do Maranhão, que está sendo organizado pelo Judiciário de Tuntum.
Foram reservadas 100 vagas para casais na edição 2023 do projeto para a participação de casais de Santa Filomena e a cerimônia ocorrerá no dia 27 de julho de 2023.
No dia da cerimônia, noivos e noivas que se inscreveram deverão estar presentes no local mdo casamento - ainda não divulgado - às 16 horas, para assinar a documentação do registro civil.
INSCRIÇÕES SÃO GRATUITAS
As inscrições são oferecidas gratuitamente pelo Poder Judiciário e deverão ser realizadas até o dia 9 de junho de 2023, no horário das 8h às 12h, no cartório da cidade (Avenida Ariston Costa, nº. 10, Centro, em Santa Filomena).
O cartório do Ofício Único da cidade, sob a responsabilidade da registradora Paula V. Pereira Brandão, é responsável por receber a documentação necessária e realizar os atos de habilitação para o casamento, sem a cobrança de taxas pelo registro civil.
Os casais interessados deverão levar ao cartório os seguintes documentos:
– Solteiros: Certidão de nascimento original ou cópia autenticada atualizada no prazo de até 90 dias;
– Divorciado(a)(s): Certidão de Casamento com anotação do divórcio em cartório atualizada no prazo de até 90 dias;
– Viúvo(a)(s): Certidão de Casamento com anotação do divórcio em cartório atualizada no prazo de até 90 dias;
– Com 16 (dezesseis) anos: somente com autorização dos pais, que deverão ir com o casal e seus documentos;
– Comprovante de endereço;
– Os casais deverão indicar duas testemunhas, que apresentarão cópia dos documentos RG e CPF
O juiz Raniel Barbosa Nunes, titular da 1ª Vara de Tuntum, autorizou a realização do projeto por meio da Portaria-TJ – 2209/2023.
Na portaria, o juiz ressalta que fica proibida "qualquer exploração político partidária, devendo ser garantido tão somente a representação institucional, sem qualquer vinculação pessoal ao evento".
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