A campanha de Lula foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Jair Bolsonaro, dois de seus filhos e outros apoiadores. A equipe do presidente eleito quer que o clã e alguns bolsonaristas se tornem inelegíveis por abuso de poder político e econômico.
A coligação entrou com duas ações na corte eleitoral, ambas assinadas pelos escritórios Aragão & Ferraro e Zanin Martins. Um dos processos aponta a utilização da máquina pública durante as eleições, concedendo “ilegais benefícios financeiros aos cidadãos brasileiros durante o período eleitoral, com o claro intuito de angariar votos”.
O documento lista 11 medidas que teriam configurado o crime: erros na inclusão de beneficiários do Bolsa Família entre 2019 e 2022; vantagens a concursados da Polícia Federal; antecipação do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás no segundo turno; inclusão de 500 mil famílias no programa Auxílio Brasil em outubro; antecipação de benefício para caminhoneiros; relançamento do programa “Você no azul”; liberação do uso do FGTS para financiar imóveis; aumento de R$ 1 bilhão no programa Casa Verde e Amarela; anúncio de crédito para mulheres empreendedoras; antecipação de benefícios a taxistas e caminhoneiros e crédito consignado do Auxílio Brasil.
Jair Bolsonaro e seus apoiadores se valem da máquina pública para otimizar tais programas sociais com o claro intuito de promover campanha eleitoral em favor do candidato à reeleição, o que é vedado pela legislação brasileira”, diz a ação.
No outro documento, a coligação pede que Walter Braga Netto, Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Nikolas Ferreira, Gustavo Gayer e Magno Malta também se tornem inelegíveis. A ação cita “reiterados atos atentatórios dos investigados contra o sistema eleitoral brasileiro”.
Segundo o processo, os bolsonaristas queriam “abalar a normalidade e higidez do pleito, para, assim, deslegitimar o sufrágio eleitoral democrático e seguro, incutindo nos eleitores o sentimento de insegurança e descrença no sistema eleitoral”.
São citados diversos atos promovidos por eles, como a divulgação de inquérito sobre suposto ataque hacker às urnas, disseminação de fake news sobre fraude nas urnas, ataques ao Judiciário e descredibilização de pesquisas eleitorais.
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